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Câmara dos Deputados
Câmara 30/12/2025 - 10h11
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Câmara 30/12/2025 - 09h28
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
Câmara 30/12/2025 - 09h28
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Câmara 29/12/2025 - 19h55
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/12/2025 - 19h27
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 29/12/2025 - 19h27
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026
Câmara 29/12/2025 - 18h35
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Câmara 29/12/2025 - 18h07
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/12/2025 - 17h22
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/12/2025 - 14h55
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara 29/12/2025 - 13h13
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
Câmara 29/12/2025 - 12h11
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Câmara 29/12/2025 - 10h12
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara 29/12/2025 - 09h25
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara 29/12/2025 - 09h25
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
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