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Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
Câmara 24/07/2025 - 10h48
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara 23/07/2025 - 14h44
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
Câmara 23/07/2025 - 14h28
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa
Câmara 23/07/2025 - 14h12
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo
Câmara 23/07/2025 - 13h58
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
Câmara 23/07/2025 - 13h58
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista
Câmara 23/07/2025 - 13h58
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara 23/07/2025 - 11h43
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara 23/07/2025 - 10h42
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara 23/07/2025 - 09h11
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS
Câmara 22/07/2025 - 14h15
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Câmara 22/07/2025 - 11h46
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Câmara 22/07/2025 - 11h32
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Câmara 22/07/2025 - 11h32
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Câmara 18/07/2025 - 18h32
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara