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Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais
Câmara 17/07/2025 - 23h16
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas
Câmara 17/07/2025 - 17h32
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos
Câmara 17/07/2025 - 17h32
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara 17/07/2025 - 12h03
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento
Câmara 17/07/2025 - 11h17
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente
Câmara 17/07/2025 - 11h04
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara 17/07/2025 - 09h57
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 04h52
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 04h21
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara 17/07/2025 - 04h21
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara 17/07/2025 - 04h21
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Câmara 17/07/2025 - 04h07
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe
Câmara 17/07/2025 - 04h07
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários
Câmara 16/07/2025 - 09h38
Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia
Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara 16/07/2025 - 08h37
Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência públ...