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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher
Câmara 13/10/2025 - 19h37
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Câmara 13/10/2025 - 17h37
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Texto aprovado segue para análise do Senado
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Câmara 13/10/2025 - 17h21
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Câmara 13/10/2025 - 17h06
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Câmara 13/10/2025 - 16h37
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Câmara 13/10/2025 - 16h23
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Câmara 13/10/2025 - 16h06
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas A proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara 13/10/2025 - 16h06
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara 13/10/2025 - 15h50
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Câmara 13/10/2025 - 15h50
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
Câmara 13/10/2025 - 15h36
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
Câmara 13/10/2025 - 15h36
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Câmara 13/10/2025 - 15h36
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara 13/10/2025 - 13h22
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta
Câmara 13/10/2025 - 13h00
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...