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Câmara dos Deputados
Câmara 17/11/2025 - 17h27
Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/11/2025 - 16h51
Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)
Câmara 17/11/2025 - 16h51
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas
Câmara 17/11/2025 - 16h35
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/11/2025 - 15h36
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...
Câmara 17/11/2025 - 14h51
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/11/2025 - 14h36
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara 17/11/2025 - 14h21
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto
Câmara 17/11/2025 - 14h21
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/11/2025 - 13h52
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara 17/11/2025 - 13h52
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Câmara 17/11/2025 - 13h20
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/11/2025 - 13h20
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 17/11/2025 - 13h07
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas
Câmara 17/11/2025 - 11h15
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...
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