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Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Câmara 10/09/2025 - 12h12
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Câmara 10/09/2025 - 11h43
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
Câmara 10/09/2025 - 11h29
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
Câmara 10/09/2025 - 11h29
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia
Câmara 10/09/2025 - 10h56
Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia Sessão está prevista para as 13h55
Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão
Câmara 10/09/2025 - 10h56
Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural
Câmara 10/09/2025 - 10h40
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
Câmara 10/09/2025 - 09h41
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara 10/09/2025 - 08h27
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
Câmara 10/09/2025 - 00h11
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Texto segue para o Senado
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara 09/09/2025 - 22h26
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, para o Projeto de Lei 205...
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
Câmara 09/09/2025 - 22h26
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
Câmara 09/09/2025 - 21h42
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
Câmara 09/09/2025 - 21h42
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
Câmara 09/09/2025 - 21h42
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais