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Câmara dos Deputados
Câmara 16/03/2026 - 10h25
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Câmara 16/03/2026 - 09h42
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...
Câmara 16/03/2026 - 08h31
CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...
Câmara 13/03/2026 - 19h27
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 13/03/2026 - 18h56
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...
Câmara 13/03/2026 - 18h56
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado
Câmara 13/03/2026 - 18h21
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/03/2026 - 18h06
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/03/2026 - 16h54
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/03/2026 - 16h21
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/03/2026 - 16h21
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/03/2026 - 15h54
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/03/2026 - 15h54
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
Câmara 13/03/2026 - 15h54
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...
Câmara 13/03/2026 - 15h36
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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