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Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital
Geral 13/02/2026 - 16h54
Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital Lei de proteção infantojuvenil na internet entra em vigor em março
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Câmara 13/02/2026 - 16h54
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...
Carnaval 2026: SP reforça operação com 34% mais embarcações em travessias litorâneas
São Paulo 13/02/2026 - 16h54
Carnaval 2026: SP reforça operação com 34% mais embarcações em travessias litorâneas A expectativa é de crescimento de cerca de 10% no volume de usuários em relação a baixa temporada
SP Por Todas: Governo de São Paulo leva proteção às mulheres ao Sambódromo
São Paulo 13/02/2026 - 16h38
SP Por Todas: Governo de São Paulo leva proteção às mulheres ao Sambódromo Com público de 350 mil pessoas no Anhembi e mais 16,5 milhões nas ruas, Governo do Estado leva segurança e acolhimento para as mulheres em SP
Programa Saúde nos Portos fecha 2025 com quase 7 mil trabalhadores atendidos
Portos e Aeroportos 13/02/2026 - 16h38
Programa Saúde nos Portos fecha 2025 com quase 7 mil trabalhadores atendidos Iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com o Sest/Senat, percorreu sete terminais brasileiros e ofertou mais de 40 especialid...
Municípios mineradores estreitam diálogo com a Austrália
Negócios 13/02/2026 - 16h21
Municípios mineradores estreitam diálogo com a Austrália Agenda com a embaixadora Sophie Davies incluiu debates sobre marco regulatório, arrecadação de royalties e segurança de barragens.
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Câmara 13/02/2026 - 16h05
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Câmara 13/02/2026 - 16h05
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
Senado Federal 13/02/2026 - 15h53
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de...
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador
Senado Federal 13/02/2026 - 15h38
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t...
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro
Senado Federal 13/02/2026 - 15h38
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç...
Clube da Viola apresenta clipe e single inéditos na última quinta-feira (12)
Entretenimento 13/02/2026 - 15h20
Clube da Viola apresenta clipe e single inéditos na última quinta-feira (12) Novidade chegou nas principais plataformas digitais e reforça as comemorações pelos 30 anos do grupo.
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Câmara 13/02/2026 - 15h20
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...
Carnaval acende alerta para risco de lesões ortopédicas
Saúde 13/02/2026 - 15h07
Carnaval acende alerta para risco de lesões ortopédicas Uso de calçados inadequados, consumo de bebidas alcoólicas, falta de preparo físico e terrenos irregulares elevam o risco de quedas durante o Carna...
Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal 13/02/2026 - 15h06
Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ...