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CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas
Senado Federal 08/07/2026 - 13h53
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência
Senado Federal 08/07/2026 - 13h37
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego
Câmara 08/07/2026 - 13h21
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego A proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Câmara 08/07/2026 - 13h21
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
Câmara 08/07/2026 - 13h21
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Câmara 08/07/2026 - 13h05
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais
Senado Federal 08/07/2026 - 13h05
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa
Senado Federal 08/07/2026 - 13h05
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE
Senado Federal 08/07/2026 - 13h05
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Senado Federal 08/07/2026 - 12h52
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde
Senado Federal 08/07/2026 - 12h37
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar
Senado Federal 08/07/2026 - 12h37
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis
Senado Federal 08/07/2026 - 12h21
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
Câmara 08/07/2026 - 12h07
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC
Senado Federal 08/07/2026 - 12h07
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...