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Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Câmara 14/07/2026 - 20h22
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
Senado Federal 14/07/2026 - 19h37
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
Senado Federal 14/07/2026 - 19h24
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
Senado Federal 14/07/2026 - 19h24
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Câmara 14/07/2026 - 19h24
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
PC PR abre inscrições com remuneração de até R$ 26,8 mil
Tecnologia 14/07/2026 - 18h53
PC PR abre inscrições com remuneração de até R$ 26,8 mil A Polícia Civil do Paraná (PC PR) abriu as inscrições para concurso com cadastro de reserva nos cargos de Agente, Papiloscopista e Delegado, com sa...
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Câmara 14/07/2026 - 18h53
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Câmara 14/07/2026 - 18h53
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços
Omie e Nuvemshop lançam calculadora da Reforma Tributária
Negócios 14/07/2026 - 18h36
Omie e Nuvemshop lançam calculadora da Reforma Tributária Ferramenta gratuita permite que lojistas e contadores estimem o impacto das novas alíquotas sobre o faturamento
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
Câmara 14/07/2026 - 18h36
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Câmara 14/07/2026 - 18h23
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Câmara 14/07/2026 - 18h23
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para dois projetos. As propostas com urgência podem ser votadas diretame...
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
Senado Federal 14/07/2026 - 18h07
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Câmara 14/07/2026 - 17h36
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Câmara 14/07/2026 - 17h36
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal