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Senado Federal

Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada
Senado Federal 01/10/2025 - 17h27
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...
Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões
Senado Federal 01/10/2025 - 17h12
Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal 01/10/2025 - 16h55
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...
Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado
Senado Federal 01/10/2025 - 16h27
Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA
Senado Federal 01/10/2025 - 15h57
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
Senado Federal 01/10/2025 - 15h21
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal 01/10/2025 - 15h08
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
Senado Federal 01/10/2025 - 14h50
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Senado Federal 01/10/2025 - 14h35
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Senado Federal 01/10/2025 - 14h23
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
Senado Federal 01/10/2025 - 13h52
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
Senado Federal 01/10/2025 - 13h52
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 13h36
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
Senado Federal 01/10/2025 - 13h21
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública
Senado Federal 01/10/2025 - 13h21
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...