Senado Federal

Estatuto dos Direitos do Paciente vai a sanção
Senado Federal 11/03/2026 - 19h38
Estatuto dos Direitos do Paciente vai a sanção O projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) e será enviado a sanção presidencial. O PL ...
Vai à sanção dever da empresa de informar sobre direito a folga para exames
Senado Federal 11/03/2026 - 19h22
Vai à sanção dever da empresa de informar sobre direito a folga para exames O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga as empresas a divulgarem aos empregados informações sobre campanhas ofici...
Mecias deixa mandato; Roberta Acioly é a nova senadora por Roraima
Senado Federal 11/03/2026 - 19h05
Mecias deixa mandato; Roberta Acioly é a nova senadora por Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (11) que deixa o mandato para ocupar uma cadeira de conselheiro...
Brasil enfrenta crise em várias áreas, diz Astronauta Marcos Pontes
Senado Federal 11/03/2026 - 19h05
Brasil enfrenta crise em várias áreas, diz Astronauta Marcos Pontes O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), criticou a condução de políticas públicas no Bra...
Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência
Senado Federal 11/03/2026 - 19h05
Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão plenária, projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacien...
Senado inaugura primeira Sala Lilás instalada em um parlamento
Senado Federal 11/03/2026 - 18h50
Senado inaugura primeira Sala Lilás instalada em um parlamento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (11) da inauguração da primeira Sala Lilás do mundo instalada em um parlamen...
Redução da jornada não é risco para a economia, afirma Rogério Carvalho
Senado Federal 11/03/2026 - 18h50
Redução da jornada não é risco para a economia, afirma Rogério Carvalho Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o fim da escala de trabalho 6x1, que reduz a jo...
Jayme Campos defende prioridade no combate à violência contra a mulher
Senado Federal 11/03/2026 - 18h35
Jayme Campos defende prioridade no combate à violência contra a mulher Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o aumento da violência contra mulheres no país e ...
Girão inclui informações em pedido de impeachment de Paulo Gonet
Senado Federal 11/03/2026 - 18h18
Girão inclui informações em pedido de impeachment de Paulo Gonet O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) anunciou nesta quarta (11) um aditamento — a inclusão de informações — ao pedido de impeachment do procurador-ger...
Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito
Senado Federal 11/03/2026 - 17h48
Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em...
Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações
Senado Federal 11/03/2026 - 17h33
Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (11) o uso indevido do sigilo de 100 anos por autoridades públicas. Para o parlament...
Kajuru critica ações internacionais de Trump e alerta para impactos globais
Senado Federal 11/03/2026 - 16h50
Kajuru critica ações internacionais de Trump e alerta para impactos globais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a condução da política externa dos Estados Unidos p...
CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes
Senado Federal 11/03/2026 - 16h16
CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pe...
CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ
Senado Federal 11/03/2026 - 15h16
CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis...
Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial
Senado Federal 11/03/2026 - 15h16
Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado...