Senado Federal

Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
Senado Federal 17/09/2025 - 14h11
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
Senado Federal 17/09/2025 - 14h11
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos
Senado Federal 17/09/2025 - 14h11
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
Senado Federal 17/09/2025 - 13h28
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
Senado Federal 17/09/2025 - 13h28
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê
Senado Federal 17/09/2025 - 13h28
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Senado Federal 17/09/2025 - 13h08
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS
Senado Federal 17/09/2025 - 12h37
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
Senado Federal 17/09/2025 - 11h37
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
Senado Federal 17/09/2025 - 10h35
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais
Senado Federal 17/09/2025 - 10h05
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...
Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI
Senado Federal 16/09/2025 - 23h35
Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a ausência de Marco André Elias Cutrim, conhecido ...
Após execução de delegado, senadores cobram projetos contra o crime organizado
Senado Federal 16/09/2025 - 23h35
Após execução de delegado, senadores cobram projetos contra o crime organizado O assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes em uma emboscada em Praia Grande (SP) foi tema de manifestações durante a sessão legislativa desta terç...
Plenário aprova homenagem pelos 52 anos da entidade dos Procuradores da República
Senado Federal 16/09/2025 - 23h35
Plenário aprova homenagem pelos 52 anos da entidade dos Procuradores da República O Senado realizará uma sessão especial para celebrar os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciati...
CPMI: Carlos Viana critica decisão de André Mendonça de liberar testemunhas
Senado Federal 16/09/2025 - 23h35
CPMI: Carlos Viana critica decisão de André Mendonça de liberar testemunhas O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta terça feira (16) decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal An...