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Senado Federal
Senado Federal 04/07/2025 - 11h36
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
Senado Federal 04/07/2025 - 10h23
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Senado Federal 04/07/2025 - 09h22
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
Senado Federal 04/07/2025 - 09h07
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
Senado Federal 03/07/2025 - 19h54
Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...
Senado Federal 03/07/2025 - 16h06
Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...
Senado Federal 03/07/2025 - 16h06
Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...
Senado Federal 03/07/2025 - 16h06
Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...
Senado Federal 03/07/2025 - 12h02
Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...
Senado Federal 03/07/2025 - 11h33
Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...
Senado Federal 03/07/2025 - 10h42
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...
Senado Federal 03/07/2025 - 08h58
Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...
Senado Federal 03/07/2025 - 00h10
CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...
Senado Federal 02/07/2025 - 23h28
Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pel...
Senado Federal 02/07/2025 - 23h28
Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (2), cobrou maior fiscalização sobre as apostas eletrônicas. Ele afirmou que o ...
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