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Senado Federal

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
Senado Federal 16/12/2024 - 13h44
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política
Senado Federal 16/12/2024 - 13h17
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Senado Federal 16/12/2024 - 10h20
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Senado Federal 13/12/2024 - 19h00
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Senado Federal 13/12/2024 - 19h00
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Senado Federal 13/12/2024 - 18h36
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...
CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet
Senado Federal 13/12/2024 - 18h36
CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal 13/12/2024 - 18h12
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta
Senado Federal 13/12/2024 - 17h48
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
Senado Federal 13/12/2024 - 17h48
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Senado Federal 13/12/2024 - 17h48
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
Senado Federal 13/12/2024 - 17h22
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Senado Federal 13/12/2024 - 17h22
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Senado Federal 13/12/2024 - 17h22
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado
Senado Federal 13/12/2024 - 16h59
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...