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Senado Federal

Governo aprimorou alerta contra desastres, disse ministro na CDR
Senado Federal 08/07/2025 - 16h41
Governo aprimorou alerta contra desastres, disse ministro na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebeu, na terça-feira (8), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e se...
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação
Senado Federal 08/07/2025 - 16h27
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta ( PL 4....
CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos
Senado Federal 08/07/2025 - 16h27
CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi...
CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira
Senado Federal 08/07/2025 - 16h11
CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de...
Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara
Senado Federal 08/07/2025 - 15h40
Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro...
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE
Senado Federal 08/07/2025 - 15h40
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ...
Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão
Senado Federal 08/07/2025 - 13h54
Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...
CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo
Senado Federal 08/07/2025 - 13h54
CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o...
Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores
Senado Federal 08/07/2025 - 13h38
Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par...
Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência
Senado Federal 08/07/2025 - 13h38
Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...
Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos
Senado Federal 08/07/2025 - 13h06
Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso
Senado Federal 08/07/2025 - 12h24
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...
CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência
Senado Federal 08/07/2025 - 11h24
CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
Senado Federal 08/07/2025 - 09h38
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...
CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas
Senado Federal 07/07/2025 - 19h20
CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades ...