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Senado Federal

PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira
Senado Federal 18/08/2025 - 11h59
PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d...
Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ
Senado Federal 18/08/2025 - 11h40
Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ...
PEC da polícia científica pode ser votada na terça
Senado Federal 18/08/2025 - 10h43
PEC da polícia científica pode ser votada na terça A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená...
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto
Senado Federal 18/08/2025 - 09h40
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...
Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados
Senado Federal 18/08/2025 - 09h40
Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados A reportagem multimídia A Constituição dos sonhos , daAgência Senado, é uma das três finalistas nacionais do VII Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jor...
Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ
Senado Federal 15/08/2025 - 13h34
Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021 , que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve leva...
CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes
Senado Federal 15/08/2025 - 13h34
CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (19) um projeto que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes ( PL 5.598/...
Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara
Senado Federal 14/08/2025 - 17h25
Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2....
LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim
Senado Federal 14/08/2025 - 12h52
LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or...
Votações da CRE ficam para a próxima reunião
Senado Federal 14/08/2025 - 11h53
Votações da CRE ficam para a próxima reunião A reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi encerrada por falta de quórum. Presidida pelo senador Hamilton Mourã...
MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA
Senado Federal 14/08/2025 - 10h51
MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...
CPMI do INSS será instalada na próxima semana, garante Davi
Senado Federal 13/08/2025 - 23h01
CPMI do INSS será instalada na próxima semana, garante Davi A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada "impreterivelmente" na próxima semana. A garantia foi dada pe...
CDH acata exigências para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas
Senado Federal 13/08/2025 - 23h01
CDH acata exigências para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que cria exigências para o fechamento de es...
Senado aprova Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine
Senado Federal 13/08/2025 - 23h01
Senado aprova Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine Com 53 votos a favor e 5 contra, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agênci...
Marcos do Val relata sanções do STF que afetam mandato e familiares
Senado Federal 13/08/2025 - 23h01
Marcos do Val relata sanções do STF que afetam mandato e familiares O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), afirmou que está sendo privado de direitos constitucionais sem ter...