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Senado Federal

Izalci sugere CPI no Legislativo do DF para investigar gestão do BRB
Senado Federal 23/02/2026 - 19h11
Izalci sugere CPI no Legislativo do DF para investigar gestão do BRB O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu nesta segunda-feira (23) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara Legislativa do Dis...
CPMI do INSS: Viana diz que vai recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
Senado Federal 23/02/2026 - 17h54
CPMI do INSS: Viana diz que vai recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou o fato de a comissão não conseguir ouvir Daniel Vorcaro nesta segunda-fei...
Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos
Senado Federal 23/02/2026 - 16h51
Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos Em pronunciamento nesta terça-feira (23), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de a...
Projeto que amplia cotas em estágios está na pauta da CAS
Senado Federal 23/02/2026 - 15h50
Projeto que amplia cotas em estágios está na pauta da CAS O projeto de lei que amplia as cotas para estágios em empresas é um dos destaques da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para a ...
Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate
Senado Federal 23/02/2026 - 15h50
Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate Gestão educacional engajada, professores capacitados, família bem-orientada e políticas públicas consistentes são os pilares do apoio correto às cr...
Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos
Senado Federal 23/02/2026 - 15h50
Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o avanço do projeto de lei ( PL 6.191/2025 ) que institui o Esta...
Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança
Senado Federal 23/02/2026 - 15h33
Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das a...
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados
Senado Federal 23/02/2026 - 11h46
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci...
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas
Senado Federal 23/02/2026 - 11h01
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ...
Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas
Senado Federal 23/02/2026 - 11h01
Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ...
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
Senado Federal 23/02/2026 - 10h12
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer
Senado Federal 20/02/2026 - 17h46
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
Senado Federal 20/02/2026 - 16h01
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas
Senado Federal 20/02/2026 - 15h27
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas
Senado Federal 20/02/2026 - 15h12
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...