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Senado Federal
Senado Federal 05/11/2025 - 17h45
Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Jayme Campos (União-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regio...
Senado Federal 05/11/2025 - 17h31
Paim destaca aprovação na CAE de IR zero para quem ganha até R$ 5 mil O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em Plenário nesta quarta-feira (5) a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Lei (...
Senado Federal 05/11/2025 - 17h15
Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial d...
Senado Federal 05/11/2025 - 17h01
Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câm...
Senado Federal 05/11/2025 - 16h46
Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). A cidade paraense sediará a 30ª Co...
Senado Federal 05/11/2025 - 16h31
Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30 O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas...
Senado Federal 05/11/2025 - 15h46
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente...
Senado Federal 05/11/2025 - 15h31
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (...
Senado Federal 05/11/2025 - 15h31
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...
Senado Federal 05/11/2025 - 15h15
CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...
Senado Federal 05/11/2025 - 15h15
CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ...
Senado Federal 05/11/2025 - 14h46
Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...
Senado Federal 05/11/2025 - 14h33
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...
Senado Federal 05/11/2025 - 14h33
Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...
Senado Federal 05/11/2025 - 14h33
Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...
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