A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal.
A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas.
O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o objetivo é discutir a necessidade de reconhecer e regulamentar a atividade dos brigadistas florestais, responsáveis pela prevenção e pelo combate a incêndios que atingem biomas como Amazônia, Cerrado e Caatinga.
Nilto Tatto acrescenta que a falta de reconhecimento legal deixa esses profissionais em situação de vulnerabilidade jurídica, social e trabalhista.
“A regulamentação da atividade permitirá o estabelecimento de condições dignas de trabalho, garantias previdenciárias, capacitação adequada e valorização institucional, fundamentais para a continuidade e eficácia das ações de proteção ambiental”, afirma.
Câmara Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças