A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal.
A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas.
O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o objetivo é discutir a necessidade de reconhecer e regulamentar a atividade dos brigadistas florestais, responsáveis pela prevenção e pelo combate a incêndios que atingem biomas como Amazônia, Cerrado e Caatinga.
Nilto Tatto acrescenta que a falta de reconhecimento legal deixa esses profissionais em situação de vulnerabilidade jurídica, social e trabalhista.
“A regulamentação da atividade permitirá o estabelecimento de condições dignas de trabalho, garantias previdenciárias, capacitação adequada e valorização institucional, fundamentais para a continuidade e eficácia das ações de proteção ambiental”, afirma.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira