A Prefeitura de Mogi das Cruzes deu mais um passo importante no fortalecimento da integridade e da transparência na administração pública. Todas as licitações municipais — desde processos simples até os mais complexos — agora contam com monitoramento reforçado para identificar possíveis fraudes ou tentativas de conluio entre empresas participantes.
Nos dois primeiros meses de aplicação da nova metodologia, 10 empresas foram identificadas em possíveis práticas irregulares. Todas foram notificadas e deverão prestar esclarecimentos. As penalidades podem variar entre advertência e impedimento de participação em novos processos licitatórios.
A ação é amparada pela Deliberação nº 01 do Comitê de Integridade do Município, publicada em 22 de agosto de 2025, que determina a verificação dos IPs utilizados pelas empresas durante pregões eletrônicos.
Segundo o secretário municipal de Governo, Guilherme Sever, foram registrados casos de duas empresas concorrentes usando o mesmo IP durante licitações distintas — o que pode indicar compartilhamento de rede, equipamento ou espaço físico, prática que sugere fraude ou conluio para combinar lances e manipular o certame.
Caberá à Secretaria de Governo, após investigação, definir e aplicar as penalidades às empresas envolvidas.
Além da verificação de IPs, o Comitê de Integridade também determinou o cruzamento de informações como:
“Não pode haver qualquer relação formal entre empresas participantes do mesmo processo”, reforça Sever.
O prefeito em exercício e coordenador do comitê, Teo Cusatis, destacou que o trabalho segue modelos de sucesso utilizados pela Controladoria-Geral da União e Controladoria-Geral do Estado.
“Nosso objetivo é garantir fornecedores sérios, preço justo e total transparência. A determinação da prefeita Mara Bertaiolli é clara: tolerância zero para irregularidades. Trabalhamos desde o dia 1º de janeiro de 2025 para que Mogi seja reconhecida pela lisura, eficiência e pela qualidade dos serviços públicos oferecidos à população”, afirmou.
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