A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista.
O Projeto de Lei 2614/24 , que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034.
O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG). Ela ressalta que o Brasil ainda convive com profundas desigualdades raciais, que se expressam de forma contundente no sistema educacional.
"A construção de um Plano Nacional de Educação verdadeiramente inclusivo e democrático exige o reconhecimento e o enfrentamento do racismo estrutural", afirma Dandara.
A reunião será realizada no plenário 12, às 13 horas.
Câmara Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público
Câmara Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências
Câmara Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira
Câmara Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Câmara Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
Câmara Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Mín. 14° Máx. 21°
Mín. 12° Máx. 23°
Chuvas esparsasMín. 15° Máx. 23°
Chuvas esparsas