O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos.
O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade.
O texto seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (11), mas foi retirado da pauta de votações a pedido do relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR).
O projeto é de iniciativa do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto originário da Câmara dos Deputados seguiu para apreciação do Plenário após ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em maio.
Senado Federal Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo
Senado Federal Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Senado Federal Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores