A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3123/24, que cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião nos estados de Pernambuco e do Ceará.
O relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), recomendou a aprovação do texto. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
“Padre Cícero e Frei Damião, ambos em processo de beatificação no Vaticano, são as maiores expressões de devoção do povo católico do Nordeste”, afirmou o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). “Todos os anos, multidões de fiéis se deslocam para os locais de romaria a eles vinculados”, continuou ele.
Calendário turístico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ainda quatro propostas que acrescentam festividades religiosas ao calendário turístico nacional. São elas:
Como as quatro propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
Calendário de eventos
A CCJ também aprovou duas propostas que alteram o calendário nacional de eventos. São elas:
Como as duas propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
Câmara Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças