Consulta pública para projeto de habitação e desenvolvimento urbano na região central de São Paulo é prorrogada

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, prorrogou por mais 15 dias a Consulta Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Desenvolvimento Urbano e Habitação na Região Central de São Paulo . O objetivo é colher da sociedade mais sugestões para o aperfeiçoamento do projeto que prevê a construção de 6.575 novas moradias, com um investimento total estimado em R$ 2,5 bilhões.

Com a prorrogação, os interessados poderão encaminhar as contribuições até o dia 7 de novembro. O material do projeto estará disponível no data room, mediante solicitação pelo e-mail ppphabitacaocentro@cpp.sp.gov.br . Serão consideradas as contribuições enviadas dentro do prazo e com todas as informações obrigatórias preenchidas. Também é possível acessar o material e obter informações na página do projeto no site da SPI.

O objetivo do projeto é ampliar a oferta de moradias por meio da implantação de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) – voltadas para a população de baixa renda; e Habitação de Mercado Popular (HMP) – para famílias com renda mensal entre 6 e 10 salários mínimos, que não se enquadram nos programas de HIS. Também serão realizadas obras de infraestrutura, instalação de equipamentos públicos e fomento de atividades econômicas e sociais da região.

Audiências públicas

Além do período de consulta pública, a sociedade pode também participar das audiências públicas que é mais uma oportunidade de conhecer os detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e entregar as contribuições antes da publicação do edital de concessão – prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026. A PPP está organizada em dois lotes, abrangendo as regiões da Sé, República e Santa Cecília, e prevê um contrato de 20 anos.

As audiências ocorrem nesta terça-feira (21/10) e quarta-feira (22/10) de forma presencial e online, respectivamente. A sessão do dia 21 será no Auditório do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), às 10 horas. No dia 22, a audiência ocorrerá virtualmente, às 15 horas, com transmissão pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube ( www.youtube.com/@governosp ).

O link de acesso, o regulamento, as formas de participação e demais informações estão disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos na página “Participação Social” – item Audiência Pública SPI nº22/2025 .