O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (8) representações contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão ainda pode ser contestada em recurso ao Plenário.
Na Representação 4/25, arquivada por 13 votos contra 4, o PL acusava Janones de abuso das prerrogativas parlamentares ao circular pela Câmara vestindo camiseta com palavrão.
Já na Representação 6/25, arquivada por 9 votos contra 6 e uma abstenção, o PT acusava Gayer de publicar postagens ofensivas e misóginas contra a ministra Gleisi Hoffmann e outras mulheres.
Relatores apresentaram os pareceres preliminares de outras oito representações. No entanto, os casos não foram analisados por causa de pedidos de vista e do início das votações do Plenário.
Em quatro pareceres, os relatores recomendaram a abertura dos processos disciplinares:
Nos outros quatro pareceres, os relatores pediram o arquivamento dos processos:
Câmara Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Câmara Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
Câmara Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Câmara Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar
Câmara Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes
Câmara Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto