O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), relator do Projeto de Lei 7419/06 , que propõe uma ampla reforma na Lei dos Planos de Saúde . A proposta tramita há 19 anos e tem 270 projetos apensados.
Domingos Neto defende "planos mais baratos, com maior acesso, que cheguem às pessoas mais pobres" , desde que haja regulação. "Caso contrário, não há segurança jurídica”, afirma o relator.
Para elaborar um relatório de forma equilibrada, o parlamentar pretende ouvir a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representantes de consumidores, operadoras e entidades médicas.
“É um trabalho longo. Vou tentar aproveitar tudo o que foi feito até agora, mas na compreensão de que o pior cenário é não ter uma regulação atualizada”, avalia.
Câmara Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Câmara Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Câmara Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Câmara Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Câmara Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Mín. 15° Máx. 23°
Mín. 14° Máx. 20°
Tempo nubladoMín. 14° Máx. 20°
Chuva