Lei Orçamentária Anual: investimentos do Governo de SP dobram em 10 anos

Os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo de São Paulo atingiram patamar histórico a partir de 2023, superando em mais de 100% a média registrada entre 2015 e 2018.

Enquanto os aportes ficaram entre R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões ao ano entre 2015 e 2018, levando à média de R$ 12,9 bilhões no período de 4 anos, entre 2023 e 2026, considerando o Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem, a média projetada é de R$ 26 bilhões — o dobro em relação a 10 anos atrás.

“Esses dados denotam a mudança de patamar dos investimentos, não apenas em sua dimensão, mas na qualidade, passando a contemplar obras de infraestrutura em diversas frentes, seja na mobilidade, trilhos, urbanismo e habitação, com potencial transformacional e definitivo, colocando São Paulo na direção certa”, afirma Rogério Campos, secretário executivo da secretaria estadual de Fazenda.

Em 2024, os investimentos ficaram em R$ 21,5 bilhões, e as projeções apontam para R$ 32,6 bilhões em 2025 e R$ 31,5 bilhões em 2026. Com isso, os dados demonstram que o Estado consolidou um novo patamar de investimentos, ampliando significativamente os recursos destinados a suas políticas públicas.

Já em relação ao período de 2019 a 2022, que teve média de investimentos de R$ 18,9 bilhões, o crescimento foi de 38%. É importante pontuar que nesse período vigorou a Lei Complementar 173, de 2020, que contemplou a pandemia da Covid, oportunidade em que o Estado recebeu recursos, bem como teve suspenso o pagamento do serviço da sua dívida com a União, o que impactou muito positivamente o investimento nesse período.

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o patamar de mais de R$ 30 bilhões atingido nos anos de 2024 e 2025 está muito acima do indicador histórico dos investimentos do Governo de SP.

Além disso, ao manter acima de R$ 20 bilhões a média de investimentos, o Governo de São Paulo segue a diretriz da receita corrente (total arrecadado excluindo receitas extraordinárias e transferências obrigatórias) crescer mais do que a despesa corrente.

Entenda os números

No período de 2023–2026, incluindo a LOA de 2023 a 2025 e a PLOA de 2026, os valores dos investimentos seguem em crescimento ano a ano. Veja abaixo:

• 2023: R$ 18,6 bilhões
• 2024: R$ 21,5 bilhões
• 2025 (LOA): R$ 32,6 bilhões
• 2026 (PLOA): R$ 31,5 bilhões

Além disso, a média de investimentos dobrou em um período de 10 anos. Veja abaixo:

• Gestões anteriores (2015–2018): média de R$ 12,9 bilhões
• Gestão atual (2023–2026): média projetada de R$ 26 bilhões

Assim, os dados mostram que os investimentos dobraram em comparação ao período inicial da série, o que significa que o Governo de São Paulo elevou de forma consistente a capacidade de investimento desde 2023, rompendo o patamar das gestões anteriores e alcançando níveis históricos na LOA 2025 e PLOA 2026.

SP na Direção Certa

O plano São Paulo Na Direção Certa reúne um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão pública, com foco na eficiência do gasto, responsabilidade fiscal e ampliação dos investimentos. A iniciativa inclui ações como a reestruturação de órgãos e agências reguladoras, revisão de benefícios fiscais, alienação de ativos, racionalização de despesas e modernização de sistemas administrativos, com destaque para a renegociação da dívida com a União e melhorias nos processos de compras públicas.

Na prática, o plano vem consolidando um ambiente mais favorável a investimentos, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos. A gestão eficiente permitiu avanços em áreas como infraestrutura, saúde, mobilidade e desenvolvimento urbano, além de ganhos fiscais que viabilizam a continuidade de políticas públicas essenciais. O Estado também tem se destacado em discussões nacionais, como a reforma tributária, demonstrando que é possível conciliar responsabilidade fiscal com desenvolvimento econômico e social.