Menos de uma semana após a retirada de meia tonelada de resíduos do Córrego do Rio Negro, em Mogi das Cruzes, as equipes da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria precisaram retornar ao local nesta para uma nova limpeza. O trabalho ocorreu na travessia com a rua Braz Cardoso, onde o descarte irregular de lixo voltou a comprometer o curso d’água.
No local, foram encontradas novamente dezenas de embalagens e resíduos domésticos, reforçando a necessidade de maior conscientização da população. Além do impacto ambiental, o descarte compromete a capacidade de escoamento em trechos estreitos do córrego, aumentando o risco de alagamentos.
Impactos e riscos
O lixo despejado em cursos d’água é considerado material contaminado, o que inviabiliza reciclagem e reaproveitamento. A prática também sobrecarrega as equipes de manutenção da cidade, que precisam interromper outros serviços de zeladoria para atuar em situações como essa.
Alternativas para descarte correto
A Prefeitura de Mogi das Cruzes lembra que o município oferece coleta domiciliar, a Operação Cata-Tranqueira e mutirões de zeladoria. Além disso, quatro Ecopontos estão disponíveis:
- Jardim Armênia
- Cezar de Souza
- Jundiapeba
- Parque Olímpico
Os Ecopontos funcionam de segunda a sábado, das 8h às 18h, fechando aos domingos para manutenção.
Fiscalização e penalidades
Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas ao Departamento de Fiscalização de Posturas pelo telefone 153. A multa varia de R$ 4.766,00 a R$ 47.660,00, dependendo do volume e tipo de material descartado. Para que a autuação ocorra, é necessário o flagrante da infração.
O descarte irregular é considerado crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), e pode acarretar multa e a obrigação de o infrator realizar a limpeza da área afetada.
