A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o setor, especialmente quanto a questões trabalhistas.
Em entrevista à Rádio Câmara , a presidente da subcomissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), disse que, embora as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética sejam reconhecidas por lei desde 2018 ( Lei 13.643/18 ), esses profissionais ainda enfrentam dificuldades no exercício da atividade.
"O que falta é a regulamentação do que pode e do que não pode", afirma a parlamentar. "Em um estado pode fazer determinado procedimento, no outro não. Ou seja, não há uma padronização”, acrescentou.
Câmara Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev
Câmara Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Câmara Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
Câmara Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Câmara Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar