O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul na área da saúde. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12) e chegará para análise dos senadores em regime de urgência.
O dinheiro servirá para abastecer o Fundo Nacional de Saúde, que inclui a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, por meio de reforma e reconstrução de várias unidades de saúde de média e alta complexidades.
Os recursos também serão destinados à organização da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, mediante mudança e restauração de várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como pela compra de equipamentos.
A MP 1.253/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 15 de agosto.
Com Agência Câmara
Senado Federal Girão anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre
Senado Federal CEsp vota reserva de assentos para autistas em arenas esportivas
Senado Federal CDH pode votar aumento de penas para discriminação em estádios de futebol
Senado Federal Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos
Senado Federal Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’
Senado Federal Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras