MPor lança programa para incentivar empreendimentos comerciais nos aeroportos

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou o Investe + Aeroportos, programa que pretende transformar terminais concedidos à iniciativa privada em polos de negócios, ampliando receitas além do setor aéreo. A proposta é atrair empreendimentos como shoppings, hospitais, escolas, centros logísticos, hotéis e casas de espetáculo, integrando os aeroportos às economias locais.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o papel estratégico da iniciativa. “O Investe + Aeroportos reforça a nossa visão de transformar os terminais em verdadeiros polos de desenvolvimento regional. Queremos que os aeroportos sejam não apenas portas de entrada para passageiros e cargas, mas também motores de geração de emprego, renda e oportunidades para a população, atraindo novos negócios e fortalecendo a economia local.”

A primeira medida do programa é a atualização da Portaria Minfra nº 93/2020, que regulamenta contratos de cessão de áreas. A revisão amplia a clareza normativa, simplifica processos e fortalece a segurança jurídica ao garantir que, ao fim da concessão, os contratos celebrados sejam transferidos ao futuro operador, assegurando tempo suficiente para amortização dos investimentos.

As novidades incluem prazos mais longos para contratos em concessões recentes, estímulo à exploração comercial dos sítios aeroportuários, atualização de parâmetros mínimos de investimento e maior proteção regulatória para diferentes modalidades de negócio.

Entre 2023 e 2025, foram aprovados 19 empreendimentos, que somaram R$ 4,5 bilhões em investimentos. Os projetos incluem centros logísticos, oficinas de manutenção aeronáutica e salas e terminais VIP, demonstrando a diversidade de negócios possíveis no ambiente aeroportuário.

Na avaliação do secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, o programa representa um salto de qualidade na gestão do setor. “Diferentemente de outros setores de transporte, a viabilidade econômica das concessões aeroportuárias depende, em grande medida, da geração de receitas comerciais. Ao ampliar a flexibilidade para celebração de contratos de longo prazo, estamos criando as condições para que os aeroportos deixem de ser apenas locais de pouso e decolagem e se consolidem como centros dinamizadores da economia no Brasil”, relatou

Para o CEO da ABR Aeroportos do Brasil, Fábio Rogério Carvalho, o programa reforça a relevância do setor privado na transformação da aviação nacional. “Todos os 13 concessionários estão aqui, representando 59 aeroportos concedidos, que concentram 93% dos passageiros e 99% da carga movimentada no país. Isso mostra a importância do programa e comprova o quanto essa política pública já deu certo e ainda vai dar mais resultados. Só a atividade aeroportuária já respondeu por 411 mil empregos e mais de R$ 5 bilhões em impostos. Cada iniciativa que amplia a previsibilidade, a estabilidade e a segurança jurídica significa mais investimentos, mais empregos e mais desenvolvimento econômico para o país”, concluiu.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos