Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025 , noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (15). A norma foi sancionada na última sexta-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, todo mês de agosto terá campanhas para esclarecer a população sobre os sintomas, o prognóstico e o tratamento do câncer de pulmão. Também será feita a divulgação dos serviços de atenção à saúde de referência para o cuidado dos pacientes com câncer de pulmão.

A lei é resultado do PL 4.047/2023 , da deputada Flávia Morais (PDT-GO). A matéria foi aprovada em agosto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), ressaltou que a doença é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo, destacando que a informação e a conscientização podem reduzir significativamente a incidência dos casos.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam que em torno de 30 mil novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados anualmente no país. O tabagismo é apontado como a principal causa da doença.