Revisão de benefícios fiscais ajuda SP a ampliar investimentos para recorde de R$ 44,7 bilhões em 2027

A proposta orçamentária do Governo de São Paulo para 2027 prevê um volume recorde de
R$ 44,7 bilhões em investimentos, o maior montante da história do Estado. O valor
representa o dobro do registrado no primeiro ano da atual gestão, em 2023, e mais de
quatro vezes o realizado em 2019, o primeiro ano da gestão anterior, quando os aportes
somaram R$ 10,4 bilhões.

Para o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
(Sefaz-SP), Rogério Campos, o crescimento do volume total de investimentos reflete uma
estratégia de gestão fiscal que combina a revisão de benefícios tributários com a ampliação
dos recursos disponíveis para obras e projetos estruturantes, capazes de impulsionar o
desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população.

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A trajetória dos investimentos também evidencia a ampliação dos recursos destinados a
obras e projetos no Estado. Entre 2015 e 2018, a média anual foi de R$ 12,9 bilhões. No
período seguinte, de 2019 a 2022, esse valor subiu para R$ 18,9 bilhões. Já entre 2023 e
2026, considerando os investimentos realizados até 2025 e o valor previsto na Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a média alcança R$ 26 bilhões, mais que o dobro da
registrada entre 2015 e 2018.

O crescimento também aparece na comparação entre os últimos anos. Em 2023, os
investimentos realizados somaram R$ 21 bilhões, avançaram para R$ 24,4 bilhões em 2024
e chegaram a R$ 27,7 bilhões em 2025. Para 2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê
R$ 30,9 bilhões, enquanto a proposta orçamentária para 2027 projeta R$ 44,7 bilhões.

Benefícios tributários

Um fator crucial para a abertura de espaço para investimentos no orçamento paulista foi a
revisão pioneira dos benefícios tributários concedidos pelo Estado, promovida pela atual
gestão.

Em 2023, havia 266 benefícios fiscais em vigor. Após o processo de reavaliação conduzido
pela Sefaz-SP, 85 deles foram extintos, 17 passaram por ajustes que reduziram, em alguma
medida, a renúncia tributária, e 164 foram mantidos.

Dito de outra forma, em 2023, os benefícios tributários representavam 33,47% da receita
total de ICMS do Estado. Com a revisão promovida pela Sefaz-SP, esse número vai cair
para 30,28% em 2027.

R$ 10 bilhões por ano

A redução foi de pouco mais de 3 pontos percentuais, algo que, considerando o volume
total de arrecadação do ICMS, representa quase R$ 10 bilhões por ano. “Esse é um dos
motivos pelos quais o Governo paulista poderá investir mais de R$ 40 bilhões no próximo
ano”, diz Campos. “E o resultado concreto da revisão dos benefícios tributários, com a
consequente abertura de maior espaço para aportes, está nas obras que vão melhorar
diretamente a vida das pessoas e impulsionar a economia paulista.”

Entre os destaques dos investimentos previstos para 2027 está o sistema de transporte
sobre trilhos, com dotações que somam cerca de R$ 14 bilhões, incluindo:

Metrô: Linhas 2-Verde (R$ 3,2 bilhões), 4-Amarela (R$ 1,0 bilhão), 5-Lilás (R$ 1,8 bilhão),
6-Laranja (R$ 2,4 bilhões), 15-Prata (R$ 1,0 bilhão) e 17-Ouro (R$ 568 milhões);

Trem Intercidades: R$ 1,6 bilhão para o trecho São Paulo-Campinas;

Rede Ferroviária: R$ 441 milhões reservados para suporte à parceria público-privada das
Linhas 11, 12 e 13 e R$ 266 milhões para a continuidade das obras de modernização das
Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.

Os aportes em rodovias estaduais e logística vão alcançar R$ 5,9 bilhões em 2027. Nesse
montante, estão incluídos: R$ 1,9 bilhão para obras de duplicação e melhorias nas estradas
paulistas; R$ 1,2 bilhão para a continuidade das obras dos contornos e melhorias da Nova
Tamoios; R$ 719 milhões para a recuperação de estradas vicinais; R$ 324 milhões para aportes nas travessias litorâneas e R$ 194 milhões para o prosseguimento da Hidrovia Tietê-Paraná.