Suzano formalizou adesão ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), com foco no fortalecimento da Assistência Técnica de Habitação em Interesse Social (Athis). A iniciativa é voltada à ampliação e ao aprimoramento das soluções habitacionais destinadas à população de baixa renda.
Município participou de encontro técnico em Mogi das Cruzes
O secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, e a diretora de Planejamento Territorial, Eliene Coelho, participaram, na quinta-feira, 1º de outubro, de uma atividade no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), em Mogi das Cruzes.
Segundo a Prefeitura de Suzano, o encontro apresentou o funcionamento da parceria e permitiu ao município expor diretrizes já previstas na legislação local relacionada à Athis.
Athis é regulamentada por normas federal e municipais
A Assistência Técnica de Habitação em Interesse Social é regulamentada pela Lei Federal nº 11.888/2008 e, em Suzano, pelas leis municipais nº 194/2011 e nº 236/2014.
De acordo com a administração municipal, a política local contempla objetivos como promoção de moradia digna à população de baixa renda, adequação das condições das moradias populares, segurança estrutural das edificações, prevenção de ocupações em áreas de risco e adoção de procedimentos de regularização fundiária de interesse social.
Programa poderá oferecer capacitação e intercâmbio técnico
Com a adesão, Suzano poderá participar de capacitações destinadas a gestores e técnicos municipais, profissionais de arquitetura e urbanismo e organizações da sociedade civil.
Também estão previstas oficinas, seminários, eventos técnicos, intercâmbio de experiências nacionais e internacionais, atividades práticas relacionadas à Athis e ações de mobilização e comunicação.
Segundo a Prefeitura, a participação permitirá ao município conhecer experiências aplicadas em outras cidades do Brasil e do exterior e avaliar sua utilização no aperfeiçoamento das políticas habitacionais locais.
Projeto está alinhado a diretrizes da ONU-Habitat
A iniciativa está vinculada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às diretrizes da ONU-Habitat para cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
A diretora de Planejamento Territorial, Eliene Coelho, afirmou que os conhecimentos adquiridos poderão ser incorporados ao aperfeiçoamento de políticas, programas e ações municipais relacionadas à Athis.
“Poderemos promover a aplicação dos conhecimentos adquiridos no aperfeiçoamento das políticas, programas e ações municipais relacionadas à Athis, por meio da articulação com demais secretarias municipais, departamentos, conselhos municipais, universidades, organizações da sociedade civil e outros atores locais relevantes”, afirmou.
O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, destacou que a troca de experiências poderá contribuir para a busca de soluções voltadas à moradia da população de baixa renda.
“Um dos pilares do nosso trabalho é buscar soluções que garantam moradia digna à população de baixa renda. Por isso, estamos trocando experiências com órgãos internacionais e especialistas de outros municípios, para fortalecer a atuação desenvolvida em Suzano e abrir caminho para iniciativas que qualifiquem as condições de habitação naqueles locais onde se verifica uma estrutura frágil e que apresentam risco”, declarou.
