Tempo nublado
Mogi das Cruzes, SP
Dólar com.
R$ 0,
Euro
R$ 0,
Peso Arg.
R$ 0,
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social.
De acordo com o substitutivo do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o perdão da dívida se aplicará também às demais entidades beneficentes de assistência social, desde que, além de possuírem a certificação, tenham por finalidade abrigar pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes.
A anistia dos créditos tributários inclui multas de mora e de ofício, juros de mora, encargos legais e demais acréscimos previstos na legislação.
Mais informações em instantes
Câmara Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica 
Câmara Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores 
Câmara Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes 
Câmara Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio 
Câmara Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas 
Câmara Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios 
