A Prefeitura de Itaquaquecetuba concluiu o Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC) nos núcleos Jardim Gonçalves, Vila São Roberto e Rua Uruguaiana, dando mais um importante passo no processo de regularização fundiária do município. Ao todo, o trabalho contemplou 1.250 lotes e fornecerá a base técnica necessária para o andamento das próximas etapas do programa.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação, a ação foi realizada nas últimas semanas e envolveu aproximadamente 550 lotes no Jardim Gonçalves, 450 na Vila São Roberto e outros 250 no núcleo da Rua Uruguaiana. As informações coletadas subsidiarão os procedimentos administrativos e jurídicos que resultarão na emissão das matrículas dos imóveis, garantindo maior segurança jurídica aos moradores.
Diagnóstico técnico é essencial para o processo
Durante a execução do LEPAC, as equipes realizaram o levantamento detalhado das dimensões dos terrenos, relevo, edificações existentes, sistema viário, postes, árvores, nascentes e demais elementos da infraestrutura urbana. Esses dados permitem identificar as características de cada núcleo habitacional e elaborar os estudos técnicos indispensáveis para a continuidade da regularização.
Segundo a secretária municipal de Habitação, Angela Quirino, esta é uma das etapas mais importantes do processo. "É no momento do levantamento planialtimétrico que identificamos e organizamos as informações para compreender a realidade de cada núcleo. Esse diagnóstico é o que permite dar sequência aos estudos técnicos e às demais etapas", destacou.
Processo segue para novas fases
Com a conclusão do levantamento, a Prefeitura poderá avançar para as próximas fases da regularização fundiária, garantindo que todo o processo ocorra com respaldo técnico e jurídico. A expectativa é proporcionar aos moradores o direito à documentação definitiva de seus imóveis.
O prefeito Eduardo Boigues ressaltou que o município segue cumprindo rigorosamente todas as etapas previstas. "Temos avançado porque estamos cumprindo etapas importantes que dão sustentação ao processo. A conclusão desses levantamentos permite que o trabalho continue de forma organizada e com base em informações técnicas consistentes", afirmou.
A regularização fundiária é uma das prioridades da administração municipal e busca assegurar segurança jurídica às famílias, além de ampliar o acesso a serviços públicos, financiamentos e investimentos em infraestrutura urbana.
