A Vigilância Sanitária de Suzano interditou um bar por desrespeitar a Lei Antifumo durante a operação “Cidade e Ordem”, realizada na última sexta-feira (17/07). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais e combater irregularidades que possam comprometer a segurança, o sossego e a saúde pública.
A operação reuniu equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Polícia Militar.
Bar no Cidade Boa Vista foi interditado
O principal desdobramento ocorreu em um estabelecimento localizado na rua Dona Ida Gonçalves, no bairro Cidade Boa Vista. Durante a vistoria, a Vigilância Sanitária lavrou Auto de Infração e determinou a interdição imediata do local por descumprimento da Lei Estadual nº 13.541/2009, conhecida como Lei Antifumo.
A GCM também realizou aferição sonora no estabelecimento e constatou que os níveis de ruído estavam dentro dos limites permitidos. Já a Fiscalização de Posturas notificou o responsável para apresentar a documentação exigida e orientou sobre o horário regular de funcionamento.
- Interdição sanitária imediata;
- Auto de infração por descumprimento da Lei Antifumo;
- Notificação para apresentação de documentação;
- Orientação sobre horário de funcionamento.
Bar na avenida Boa Vista foi autuado por perturbação do sossego
Outro estabelecimento fiscalizado, localizado na avenida Boa Vista, recebeu autuação da GCM por perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas também notificou o local por descumprimento do horário de funcionamento e para regularização documental.
Nesse caso, a Vigilância Sanitária verificou que a documentação sanitária estava regular, sem constatação de irregularidades na área de saúde pública.
Dez estabelecimentos foram vistoriados
Ao todo, a operação fiscalizou dez estabelecimentos em diferentes regiões de Suzano. Oito deles estavam fechados no momento da passagem das equipes, incluindo imóveis localizados nas avenidas Miguel Badra e Katsutoshi Naito, nas ruas Valdomiro Pereira Lima, Dezenove de Julho, Planalto, Marlene Gomes Tanoeiro e Maria de Lourdes Molina Vieira.
Balanço da operação
Segundo a Prefeitura, a GCM participou da ação com dez agentes e registrou uma autuação por perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas emitiu três notificações, sendo duas para apresentação de documentação e uma por descumprimento do horário de funcionamento.
Já a Vigilância Sanitária lavrou um Auto de Infração e promoveu uma interdição sanitária. A Polícia Militar apoiou a operação com três viaturas e sete policiais militares.
Prefeitura afirma que operações continuarão
O secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, afirmou que a operação tem caráter preventivo e busca assegurar o cumprimento da legislação, garantindo mais qualidade de vida à população.
“Nosso objetivo é garantir que os estabelecimentos funcionem dentro da legislação, preservando o direito ao sossego, à saúde pública e à segurança da população. As operações continuarão sendo realizadas em diferentes regiões da cidade”, destacou o secretário.
Balbino também ressaltou que o trabalho integrado entre as forças de segurança e os órgãos de fiscalização permite uma atuação mais eficiente no combate às irregularidades e reforça o compromisso da administração do prefeito Pedro Ishi com a ordem pública e o bem-estar dos moradores de Suzano.