Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da União. As matérias, que foram votadas em globo, já haviam sido aprovadas mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e enviadas ao Plenário com pedido de urgência.

Novo Bolsa Família

O Plenário confirmou a autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. O pedido foi feito pela Presidência da República na MSF 80/2024 . Os recursos serão destinados para apoiar o novo modelo do Programa Bolsa Família (PBF), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Na CAE, a matéria foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

Serra (ES)

O Plenário também aprovou a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (Banco do Brics) para o município de Serra (ES). Na CAE , a Mensagem (MSF) 62/2024 recebeu relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O dinheiro deve ser aplicado no Programa de Requalificação Sustentável para o Desenvolvimento e a Mobilidade Urbana de Serra. Segundo Contarato, o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social da cidade por meio de obras estratégicas.

Salvador

Também foi aprovada a autorização para que a União garanta o empréstimo de US$ 125 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) à cidade de Salvador (BA), conforme a MSF 77/2024 . Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Inclusão Social e Territorial (PIST). Na CAE, a proposta teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele disse que o investimento vai contribuir para a qualidade de vida da população de Salvador e para a redução das desigualdades sociais.

Bahia Mais Digital

Outra matéria aprovada foi a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estado da Bahia ( MSF 78/2024 ), para a implementação do programa Bahia Mais Digital. Na comissão , o texto foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Segundo o senador, a iniciativa tem como objetivo "promover a transformação digital nos serviços públicos e na gestão governamental".

Sergipe

Os senadores ainda aprovaram a autorização para que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Bird para o estado de Sergipe. Na CAE , a Mensagem (MSF) 79/2024 recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). De acordo com o senador, o empréstimo deve financiar a reestruturação da dívida do estado, por meio do programa “Sergipe Mais Próspero e Sustentável”.