Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações. O PL 3.801/2025 tem como objetivo promover a segurança urbana, a organização do espaço público e a preservação da paisagem e do patrimônio cultural das cidades brasileiras.
— Essa proposta nasce de uma constatação simples, mas inescapável: o espaço urbano brasileiro, em boa parte de nossas capitais e municípios, encontra-se marcado por um cenário caótico de fiações aéreas, fios soltos e cabos abandonados, que não apenas comprometem a estética das nossas ruas, mas também representam riscos reais à segurança das pessoas.Não se trata apenas de enterrar fios. Trata-se de elevar o padrão de qualidade de nossas cidades, de proteger vidas, de valorizar o espaço público e de resgatar a dignidade visual das ruas e praças— afirmou.
O parlamentar explicou que o programa será conduzido por meio de cooperação entre União, estados e municípios, com incentivo a parcerias público-privadas e acesso a financiamentos nacionais e internacionais. O parlamentar destacou experiências internacionais, como em Lisboa, Paris e Santiago, que já adotaram a substituição gradual das redes aéreas por infraestrutura subterrânea, além de exemplos nacionais em Pernambuco e São Paulo. Segundo ele, embora o investimento inicial seja elevado, os benefícios em segurança, valorização imobiliária e manutenção compensam o custo ao longo do tempo.
—O PL 3.801/2025 é um convite a um novo patamar de responsabilidade urbana, capaz de transformar o cenário das cidades brasileiras. Com ele, poderemos legar às próximas gerações espaços mais seguros, mais organizados e mais belos, cumprindo não apenas o dever legislativo, mas um compromisso moral com a qualidade de vida da população— disse.
Senado Federal Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Senado Federal Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
Senado Federal Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete
Senado Federal Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Senado Federal Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Senado Federal Pibid passa a ter regras definidas em lei