A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecomunicações Oi e Serede.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12.
A realização da audiência pública atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir a situação de trabalhadores atingidos pelo processo de reestruturação e liquidação das empresas.
Erika Kokay afirma que cerca de 5 mil trabalhadores teriam sido demitidos sem o pagamento das verbas rescisórias, o que gera insegurança social e preocupação quanto ao cumprimento da legislação trabalhista.
A deputada acrescenta que o debate deverá buscar esclarecimentos sobre os fatos, apuração de responsabilidades e alternativas para garantir os direitos dos trabalhadores.
“Torna-se imprescindível que esta Comissão promova um espaço institucional de escuta e diálogo, a fim de esclarecer os fatos, apurar responsabilidades e buscar soluções que garantam o cumprimento dos direitos trabalhistas”, afirma Erika Kokay.
Câmara Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Câmara Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Câmara Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
Câmara Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Câmara Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa