Guararema lança editais para crianças e idosos

A Prefeitura de Guararema divulgou 10 Editais de Chamamento Público destinados ao fortalecimento de ações, programas e serviços voltados à promoção, proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas no município.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Longevidade e contempla Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em apresentar propostas de atendimento à população.

Editais são divididos entre CMDCA e CMPI

Do total de editais publicados, cinco são vinculados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outros cinco ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI).

Os chamamentos públicos representam uma oportunidade para que entidades apresentem iniciativas voltadas ao atendimento e fortalecimento das políticas públicas destinadas aos públicos contemplados.

Prazos para envio das propostas já estão abertos

Os editais do Conselho Municipal da Pessoa Idosa foram publicados em 19 de maio e receberão propostas até o dia 19 de junho.

Já os editais ligados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foram publicados em 20 de maio e terão prazo de inscrição até 20 de junho.

Análise das propostas terá etapas definidas

Após o encerramento do período de inscrições, as propostas apresentadas serão analisadas em até sete dias.

O resultado preliminar deverá ser divulgado em até dois dias após a conclusão da análise técnica.

Os editais também estabelecem prazo de três dias úteis para apresentação de recursos após a divulgação do resultado preliminar.

As decisões referentes aos recursos serão publicadas em até dois dias úteis, enquanto a homologação final ocorrerá após a conclusão de todas as etapas previstas.

Editais estão disponíveis no Portal da Transparência

Os interessados podem acessar a íntegra dos editais, anexos e demais documentos diretamente no Portal da Transparência da Prefeitura de Guararema.

O endereço para consulta pública é guararema.sp.gov.br/transparencia/chamamento-publico.