CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências. Os relatórios das indicações já foram lidos na comissão e agora os indicados aos cargos passarão por sabatina. A reunião, dividida em três partes, terá início às 9 horas.

Na primeira parte da reunião, responderão às perguntas dos senadores os indicados para cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — órgão que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• STM - Verônica Abdalla Sterman, advogada ( MSF 30/2025 )
• STJ - Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( MSF 31/2025 )
• STJ - Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Alagoas ( MSF 39/2025 )
• ANPD - Lorena Giuberti Coutinho, economista ( MSF 34/2025 )

A segunda parte da reunião terá sabatinas de cinco indicados: três ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• CNMP - Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora do Distrito Federal ( OFS 1/2025 )
• CNMP - Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora do Amapá ( OFS 4/2025 )
• CNMP - Fernando da Silva Comin, promotor de Santa Catarina ( OFS 5/2025 )
• CNJ - Carlos Vinícius Alves Ribeiro, promotor de Goiás ( OFS 2/2025 )
• CNJ - Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador da República ( OFS 3/2025 )

Na terceira e última parte da reunião, serão sabatinados mais cinco indicados ao CNMP.

• CNMP-José de Lima Ramos Pereira, subprocurador-geral do Trabalho ( OFS 8/2025 )
• CNMP - Greice Fonseca Stocker, advogada ( OFS 4/2024 )
• CNMP - Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-geral adjunto de Mato Grosso do Sul ( OFS 6/2025 )
• CNMP - Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, procurador da Justiça Militar ( OFS 7/2025 )
• CNMP - Karen Luise Vilanova Batista de Souza, juíza do Rio Grande do Sul ( OFS 9/2025 )