Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (12) audiência pública sobre o Projeto de Lei 667/21 , que cria o acordo de compartilhamento de risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.

A proposta estabelece condições como a redução de preços e limites para o número de pacientes beneficiados, além de promover a transparência na avaliação de resultados, mecanismos que poderão fortalecer a gestão pública, equilibrando custos e ampliando o acesso às terapias para grupos prioritários.

O objetivo é mitigar incertezas relacionadas à adoção de novas tecnologias, além de viabilizar o acesso mais rápido a terapias inovadoras, especialmente para doenças raras.

O debate atende a pedido dos deputados Rafael Simões ( União- MG), Pedro Westphalen (PP-RS), Geraldo Resende ( PSDB-MS ) e Silvia Cristina ( PP-RO).

Rafael Simões acredita que, com a aprovação do projeto, o SUS poderá adotar uma abordagem mais estratégica na incorporação de tecnologias, promovendo não apenas a eficiência no uso dos recursos, mas também o acesso equitativo a terapias de ponta.

"O impacto potencial da proposta é relevante, especialmente considerando que as doenças raras representam desafios significativos ao SUS. Tratamentos para essas enfermidades costumam ser de alto custo e, muitas vezes, não estão disponíveis no sistema público", disse Simões.

A audiência pública será realizada a partir das 10 horas, no plenário 7.

O debate será interativo; confira a lista de convidados e mande suas perguntas.