Mogi inicia renovação de licenças para feirantes

A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou o processo de renovação das licenças para feirantes e varejistas que atuam nas feiras livres e varejões do município. O atendimento, coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, seguirá até o dia 29 de julho.

Segundo a administração municipal, o processo será realizado de forma escalonada, conforme os dias de atuação dos profissionais, garantindo maior organização e agilidade no atendimento.

Profissionais devem apresentar documentação obrigatória

Os feirantes e varejistas devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, localizada na avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, no Mogilar, munidos da documentação exigida para regularização.

Documentos necessários

• Comprovante de pagamento da taxa referente ao ano de 2025;
• RG e CPF originais;
• Comprovante de endereço atualizado em nome do titular;
• Atestado de saúde original;
• Comprovante de parcelamento de dívida, em caso de pendências financeiras;
• Comprovante de produtor rural para varejistas enquadrados nesta categoria.

Atualmente, Mogi das Cruzes possui cerca de 370 feirantes e varejistas cadastrados. Segundo levantamento da secretaria, 95% dos profissionais regularizaram a licença dentro do prazo no ano passado.

Parceria com Sincomércio facilitará exames médicos

O secretário municipal Renato Abdo explicou que a parceria com o Sincomércio será mantida neste ano para facilitar a emissão dos atestados de saúde obrigatórios.

Os exames poderão ser realizados na própria sede da Secretaria de Agricultura, mediante agendamento prévio realizado por formulário online.

“Criamos essa medida para facilitar e agilizar o processo de renovação”, destacou Renato Abdo.

Segundo o secretário, caso o titular possua auxiliares interessados em realizar os exames no local, cada pessoa deverá preencher o formulário individualmente.

Datas dos exames médicos

• 18 de maio de 2026 (segunda-feira), das 8h às 12h;
• 15 de junho de 2026 (segunda-feira), das 8h às 12h.

Cronograma foi dividido conforme dias das feiras

O atendimento para renovação das licenças seguirá o seguinte calendário:

• Feirantes e varejistas de terças e quartas-feiras: de 11 a 22 de maio;
• Feirantes e varejistas de quintas e sextas-feiras: de 25 de maio a 12 de junho;
• Feirantes e varejistas de sábados: de 15 a 26 de junho;
• Feirantes e varejistas de domingos: de 14 a 29 de julho.

“O processo de renovação das licenças é fundamental para mantermos a organização e o bom funcionamento das feiras livres e varejões de Mogi das Cruzes”, afirmou Renato Abdo.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar ou pelo telefone (11) 4798-5136.