Lote Litoral: rodovias do litoral vão ganhar duplicação e marginais com investimento de R$ 4,3 bi

A concessão do Lote Litoral Paulista já está em andamento e traz um pacote robusto de investimentos, que somam R$ 4,3 bilhões, destinados à duplicação, modernização e implantação de marginais em rodovias estratégicas. O objetivo é melhorar a mobilidade, garantir mais segurança viária e oferecer infraestrutura de qualidade a moradores, turistas e trabalhadores da região.

O projeto foi estruturado com base no diálogo com a sociedade. Passou por audiências públicas em 2019 e foi aprimorado em 2023, após nova rodada de participação popular, que resultou na incorporação de mais de 180 sugestões. Todas as prefeituras envolvidas assinaram convênios e contribuíram na construção do modelo.

“A cobrança não será feita por praças de pedágio, mas por pórticos eletrônicos que permitem trânsito livre, sem parar. Esse modelo moderno garante mais fluidez e segurança. A tarifa só começa após a conclusão do trabalho inicial, que inclui recapeamento, nova sinalização, implantação de sistema de comunicação, atendimento com guincho e ambulância.” destaca Rafael Benini, Secretário de Parcerias em Investimentos. “No trecho entre Peruíbe e Praia Grande, não haverá cobrança até que as marginais estejam concluídas. Esses acessos permitirão deslocamentos locais por vias paralelas sem tarifa, atendendo quem mora ou circula diariamente entre os municípios”, reforça Benini

As ações já estão em andamento: sete frentes de trabalho e oito bases operacionais estão mobilizadas em diversos trechos, com execução de serviços como aplicação de novo pavimento, reparos emergenciais, instalação de estruturas de apoio e reforço na sinalização. Mais de 134 mil metros quadrados da malha viária já foram contemplados.

Entre as principais obras previstas estão a duplicação completa da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), de Bertioga a Santos e de Peruíbe a Miracatu, e a implantação de 108 km de marginais com iluminação, calçadas, ciclovias e 27 passagens em desnível.

A cobrança de tarifa será feita por pórticos eletrônicos, no sistema Siga Fácil, apenas a partir de novembro de 2025 e exclusivamente nos trechos em que os investimentos iniciais forem comprovados. A partir de novembro de 2025, entram em operação os pórticos nos municípios de Arujá, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Miracatu e Itariri. Já os pórticos localizados em cidades como Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande só começam a operar em 2027.A tarifa será proporcional à distância percorrida, com isenção para motociclistas, gratuidade nas marginais para deslocamentos locais, descontos automáticos de 5% a 20% para quem usar pagamento automático e tarifas reduzidas para usuários frequentes.

O contrato é claro: não haverá tarifa sem entrega. A Agência Reguladora (Artesp) será responsável por fiscalizar todas as etapas, assegurando transparência e efetividade no cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária.

Sobre o Siga Fácil

O Governo de São Paulo lançou o site Siga Fácil para orientar motoristas sobre o novo sistema de pedágio eletrônico por pórticos , que será implantado gradualmente nos projetos de concessão mais recentes, como o Novo Litoral Paulista, Nova Raposo e Rota Sorocabana, além dos contratos já existentes. Esse modelo substitui as praças físicas em todas as rodovias estaduais por pórticos inteligentes que identificam automaticamente placas ou tags, eliminando filas e reduzindo riscos de acidentes. A cobrança é proporcional ao trecho percorrido, garantindo assim maior justiça tarifária. O site reúne mapa dos pórticos, opções de pagamento e canais de atendimento da Artesp e das concessionárias. A transição será monitorada continuamente para garantir segurança e clareza a todos os usuários.