CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em seguida, na reunião deliberativa, deve ser lido o relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre a indicação de Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião está marcada para as 9h.

Os relatórios sobre os sete indicados que serão sabatinados foram lidos na reunião da última quarta-feira (8). Após as sabatinas e a votação das indicações pela CCJ, os nomes devem seguir para a análise do Plenário. Os sabatinados são:

• Marcio Barra Lima, para o CNMP ( OFS 16/2025 )
• Ilan Presser, para o CNJ ( OFS 17/2025 )
• Andréa Cunha Esmeraldo, para o CNJ ( OFS 18/2025 )
• Carl Olav Smith, para o CNMP ( OFS 19/2025 )
• Kátia Magalhães Arruda, para o CNJ ( OFS 1/2026 )
• Paulo Regis Machado Botelho, para o CNJ ( OFS 2/2026 )
• Noemia Aparecida Garcia Porto, para o CNJ ( OFS 3/2026 ).

Messias

A leitura do relatório sobre a indicação de Jorge Messias deve ser feita na segunda parte da reunião, após as sabatinas. O nome de Messias, advogado-geral da União, foi anunciado em 2025 pelo presidente Lula, mas a mensagem ( MSF 7/2026 ) que oficializa a indicação chegou ao Senado no início do mês .

Em entrevista coletiva na quinta-feira (9), o relator da mensagem, senador Weverton, afirmou que a sabatina de Messias deve ocorrer no dia 29 de abril e seguir para o Plenário no mesmo dia. Ele também adiantou que seu relatório é favorável à indicação de Messias, por cumprir os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico.

Na mesma reunião, devem ser lidos os relatórios sobre as indicações de Margareth Rodrigues Costa ( MSF 8/2026 ) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para o cargo de defensora pública-geral federal ( MSF 12/2026 ).

Saúde

O último item da pauta é o PL 2.583/2020 , que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Um dos objetivos é a criação de um polo de produção nacional de medicamentos e outras tecnologias relacionadas à saúde. O relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomenda a aprovação, com emendas.