Unesp lança nova versão de guia para enfrentamento ao assédio e reforça compromisso com equidade, inclusão e respeito

A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade) publicou uma nova versão do guia de prevenção, identificação e enfrentamento do assédio sexual e moral na Unesp. Destinado à comunidade acadêmica, o material busca responder, com informações práticas e linguagem simples, aos principais questionamentos sobre identificação, prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras práticas discriminatórias no ambiente universitário.

O material também reúne as bases legais para o enfrentamento dessas práticas, como normas institucionais da Unesp, marcos legais, leis, decretos e outras resoluções nacionais. Por fim, apresenta os canais de acolhimento, denúncia e orientação na Universidade, bem como informações sobre os cursos sobre diversidade oferecidos pela Proade, que aprofundam a discussão sobre o tema.

De acordo com a docente e assessora da Proade, Larissa Pelúcio, a principal mudança em relação à edição anterior é a inclusão da discussão sobre a definição de assédio moral e as formas como ocorre. Segundo o material, este tipo de assédio pode ser horizontal, quando realizado por pessoas do mesmo nível hierárquico; vertical, quando praticado por pessoas de níveis hierárquicos diferentes; ou misto, quando a pessoa é assediada por indivíduos de níveis iguais e distintos simultaneamente. Esse tipo de violência também pode ser interpessoal, quando ocorre de forma individual, ou institucional, quando há tolerância organizacional a práticas de assédio.

“Um dos objetivos do guia é informar e orientar diferentes públicos da comunidade acadêmica. Por ser um tema complexo, trabalhamos coletivamente na elaboração do material para que seja de fácil compreensão e um ponto de partida para buscar mais informações, seja sobre os marcos legais, os canais institucionais de apoio ou formações”, diz Fernanda Pasian, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Unesp e uma das autoras do material –Fernanda é integrante da equipe de comunicação da Proade.

Outro tema tratado com maior profundidade nesta edição do Guia é o assédio sexual. O documento apresenta uma definição mais aprofundada desse tipo de violência, descreve as situações em que ele ocorre, suas consequências para as vítimas e orienta sobre como agir diante desses casos.

“É importante que as pessoas consigam reconhecer o assédio e identificar como ele se materializa nas nossas relações sociais, e o que deve ser feito a partir dessa identificação nos canais de denúncia e acolhimento”, explica Ana Maria Klein, docente da Unesp e assessora da Proade.

Nesse sentido, a Unesp conta com meios de atendimento como o Acolhe Unesp, um centro de apoio voltado à comunidade acadêmica, que oferece escuta especializada, acolhimento e encaminhamentos nos âmbitos social, acadêmico e legal; a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que atua na promoção de condições adequadas de trabalho e na saúde e segurança de trabalhadoras; e a Ouvidoria da Unesp, responsável por acolher, analisar, acompanhar e mediar casos individuais ou coletivos de violação de direitos.

O conhecimento sobre legislações que protegem as mulheres em situações de violência também é essencial. Por isso, o material destaca normas relevantes, inclusive no contexto institucional, como a Portaria Unesp nº 68, de 26 de julho de 2022, que instituiu a Política Educativa de Enfrentamento ao assédio moral e sexual, à importunação sexual e a diferentes formas de discriminação e preconceito relacionados à origem, etnia, gênero, orientação sexual, religião ou crença, nível socioeconômico e condição física ou psíquica.

O Guia é fruto de um trabalho colaborativo entre as equipes da Proade e estudantes de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design de Bauru. A nova edição foi construída com base em produções recentes sobre o tema elaboradas por órgãos públicos e instituições de ensino superior, com o objetivo de adaptar o conteúdo ao contexto universitário atual.

“O projeto gráfico da Lorena Couto Chiaperini [pós-graduanda em Design] ficou muito bonito. A ideia é que seja uma leitura acessível, inclusive para quem tem baixa visão, que possa ser lido e consultado com facilidade”, comenta Larissa Pelúcio. “Foi uma produção conjunta, com muita reflexão.”

A iniciativa destaca que a compreensão dos assédios e de outras práticas discriminatórias envolve um recorte de gênero, uma vez que essas violências atingem de forma desproporcional mulheres e outros grupos historicamente vulneráveis. Por esse motivo, a atualização do Guia ocorre no mês do Dia Internacional das Mulheres.

Neste mês de março, a Unesp tem reforçado o compromisso com a promoção da equidade, da inclusão, do respeito e da valorização da diversidade no ambiente acadêmico, garantindo que toda a comunidade unespiana tenha acesso pleno e equitativo ao ensino, à pesquisa, à extensão, à cultura e às condições de trabalho.

Ações institucionais e educacionais

O Guia produzido pela Proade integra um conjunto mais amplo de medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher na Universidade. Grande parte dessas ações surge a partir do grupo de trabalho GT Mulheres Unesp, que reúne representantes dos 24 câmpus e de todos os segmentos — estudantes, docentes e servidoras — para debater desafios e propor iniciativas voltadas às mulheres no ambiente universitário.

Aliada a esse grupo, a Proade tem promovido diversas ações de letramento e conscientização para a comunidade unespiana. Um exemplo é o curso Gênero, Feminismos e Violência, que aborda a temática no contexto brasileiro, propondo práticas educativas e inclusivas para orientar as relações interpessoais e institucionais. O curso está disponível para a comunidade interna e externa no site da Proade .

Entre as ações educacionais mais recentes, destaca-se o ciclo de lives do Mês Internacional das Mulheres, que abordou temas como a intelectualidade de mulheres negras, com a docente da PUC-SP Rosane Borges; relações de gênero e masculinidades, com Pedro de Figueiredo, idealizador da plataforma MEMOH; e aspectos legais da caracterização do assédio, com Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres da OAB/SP. Todas as transmissões estão disponíveis no canal oficial da Proade no YouTube .

Desde maio de 2025, está em andamento o programa “Unesp Sem Assédio — sem medo, sem impunidade”, que percorreu as 34 unidades da Universidade promovendo debates sobre o enfrentamento ao assédio moral e sexual. A iniciativa também inclui campanhas, cursos obrigatórios e ações de formação.

Ana Maria Klein afirma que esse conjunto de ações está alinhado a uma das prioridades da gestão da Unesp. “Desde o início, a reitora Maysa Furlan solicitou que a Pró-reitoria enfrentasse o assédio na Universidade de maneira efetiva. É um ato de coragem assumir esse tema como pauta da gestão e promover diversas ações decorrentes dessa decisão”, afirma.

“Toda vez que trabalhamos com assédio, é fundamental enfatizar a importância do acesso à informação, como ocorre com o Guia e com nossas outras iniciativas. À medida que o tema é debatido, as pessoas tomam consciência, passam a reconhecer o assédio e ele deixa de ser naturalizado. Precisamos discutir e informar para enfrentá-lo, pois não falar sobre o problema contribui para sua permanência”, ressalta a assessora da Proade.

O Guia de prevenção, identificação e enfrentamento do assédio sexual e moral na Unesp está disponível em formato digital no site da Proade.