GPA flagra descarte irregular em área no Miguel Badra

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano, por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), flagrou um caso de descarte irregular de resíduos sólidos em uma área da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tietê Cabeceiras, localizada no bairro Cidade Miguel Badra. A região é considerada sensível por abrigar nascentes e cursos d’água que integram a bacia do rio Tietê.

A ocorrência foi registrada por volta das 10h45 do último sábado (07/03), na avenida Edmilson Rodrigues Marcelino, durante uma ação de monitoramento ambiental realizada pelos agentes da corporação.

Abordagem durante patrulhamento ambiental

Durante o patrulhamento de rotina, os agentes do GPA identificaram um caminhão-caçamba azul realizando o despejo de resíduos em um local inadequado, dentro da área de preservação. Diante da situação, a equipe efetuou a abordagem do condutor do veículo.

Na fiscalização, os agentes solicitaram a apresentação do Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento obrigatório que comprova a origem e o destino adequado dos materiais transportados. O motorista informou que não possuía a autorização necessária para realizar o descarte.

Segundo o relato do condutor, ele presta serviço para uma empresa de locação de caçambas localizada no município de Itaquaquecetuba. O motorista afirmou ainda que teria recebido orientação do responsável pela empresa para despejar os resíduos naquele local.

De acordo com o próprio motorista, aquela seria a segunda viagem realizada no mesmo dia para descarte de entulho na área.

Destino irregular dos resíduos

O condutor também informou aos agentes que o material seria utilizado por um proprietário de uma obra nas proximidades, que pretendia utilizar o entulho para realizar o aterramento do terreno, com o objetivo de viabilizar a construção de um muro no local.

Durante o andamento da ocorrência, uma pessoa se apresentou como responsável pela empresa que teria orientado o descarte. Ele confirmou as informações fornecidas pelo motorista, mas não apresentou qualquer autorização ambiental para o despejo do material na área nem a documentação regular do caminhão utilizado no transporte.

Encaminhamento à delegacia

Diante das irregularidades constatadas, os dois indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Central de Suzano, juntamente com o caminhão utilizado no transporte do material.

A ocorrência foi registrada com base no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que trata de condutas relacionadas à poluição e ao descarte irregular de resíduos capazes de causar danos ao meio ambiente.

Durante os procedimentos na delegacia, também foi verificado que o condutor do veículo estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e que o caminhão apresentava pendências de licenciamento. O veículo foi recolhido pelas autoridades.

Proteção ambiental e fiscalização

O secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, destacou que a ação reforça a importância do monitoramento constante realizado pela Guarda Civil Municipal nas áreas de preservação do município.

“Esse flagrante demonstra a importância do trabalho permanente de monitoramento realizado pela nossa Guarda Civil Municipal, especialmente em regiões sensíveis como a APA do Tietê Cabeceiras. O descarte irregular de resíduos em áreas de preservação causa sérios danos ao meio ambiente e não será tolerado. Seguiremos intensificando as ações de fiscalização para coibir esse tipo de prática e responsabilizar quem insiste em desrespeitar a legislação ambiental”, afirmou.

A Prefeitura de Suzano reforça que o descarte irregular de resíduos é crime ambiental e orienta a população a utilizar apenas locais autorizados e empresas regularizadas para o transporte e destinação de entulhos e outros materiais.