O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) propôs a realização de audiência pública pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para discutir os problemas e desafios na formação das ligas no futebol brasileiro. O debate ainda não tem data marcada.
Beto Pereira afirma que o futebol brasileiro atravessa “momento de profunda transformação institucional”, com a constituição de ligas de clubes para a venda coletiva de direitos de transmissão, como a Liga do Futebol Brasileiro (Libra) e a Liga Futebol Forte União (FFU).
Segundo ele, a organização coletiva dos direitos, os modelos de distribuição de receitas, a compatibilidade com a Lei Geral do Esporte e a preservação do equilíbrio competitivo impactam não apenas os clubes, mas toda a cadeia econômica do esporte.
O deputado menciona ação judicial movida por sócios do Sport Club do Recife contra a FFU para pedir a nulidade do acordo firmado, sob o argumento de que a governança da liga seria dominada pelo investidor financeiro. Ele cita análise do jornalista Rodrigo Capelo, segundo a qual investidores têm 20% sobre o poder político, e os clubes, somados, 80%. "Existem assuntos que só podem ser aprovados com 90% dos votos. Logo, os investidores decidem e acabou. (...) A governança é, de fato, leonina para os clubes”, diz o jornalista.
Beto Pereira também registra manifesto de 18 clubes da Série B que apontam insatisfação com a condução das negociações comerciais e com a gestão dos contratos de transmissão. No documento, os clubes afirmam que “a centralização excessiva das decisões e o distanciamento da liderança em relação às demandas da Série B exigem uma reformulação imediata” e relatam “falta de clareza preocupante na memória de cálculo que define os valores líquidos repassados”.
O parlamentar destaca ainda notícias sobre disputas envolvendo a Libra, incluindo ação judicial em que o Flamengo questiona a repartição dos valores obtidos com a venda de direitos de transmissão. Ele menciona que o Grêmio avalia deixar a Libra e aderir à FFU, em operação que prevê a venda de 10% dos direitos de transmissão por 50 anos, no valor de R$ 109 milhões.
Segundo análise publicada no site especializado Máquina do Esporte, citada pelo deputado, “caso a antecipação gire em torno de R$ 109 milhões por 10% dos direitos por meio século, o modelo financeiro sugere que o fundo investidor recuperaria o montante aportado (payback) em aproximadamente 6 a 7 anos e, daí em diante, seguiria recebendo por mais de 43 anos.”
Para Beto Pereira, a formação das ligas extrapola os interesses privados dos agentes envolvidos e revela um problema estrutural do futebol brasileiro, que demanda debate para a compreensão do tema e a identificação de soluções que garantam o desenvolvimento do esporte no país.
Serão convidados para o debate:
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