Chuvas esparsas
Mogi das Cruzes, SP
Dólar com.
R$ 5,21
Euro
R$ 6,13
Peso Arg.
R$ 0,
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discut...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação será às 14h30, no plenário 7.
A votação estava prevista para dezembro, mas foi adiada. Os deputados argumentaram que precisariam de mais tempo para analisar as mudanças sugeridas pelo relator ao Projeto de Lei Complementar 152/25 .
O substitutivo de Coutinho confirma que os trabalhadores de aplicativos serão reconhecidos como autônomos, afastando o vínculo empregatício e garantindo que não sejam obrigados a aceitar serviços ou a cumprir jornada determinada pela plataforma.
Câmara Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários 
Câmara Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional 
Câmara Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas 
Câmara Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos 
Câmara Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais 
Câmara Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe 
Mín. 18° Máx. 27°
Mín. 16° Máx. 30°
Parcialmente nubladoMín. 18° Máx. 28°
Chuvas esparsas
